5ª RM - Balanço da Operação Rastilho III

Durante a Operação, foram realizadas 68 vistorias desde a fabricação, passando pelo transporte, armazenamento e aplicação de explosivos. Cerca de 87 militares do Exército Brasileiro, acompanhados de 50 agentes dos Órgãos de Segurança Pública e de fiscalização, percorreram mais de 10 mil km de estradas.

No total, foram apreendidas mais de 2 toneladas de explosivos, 4.339 metros de cordel detonante e 72 espoletas. Foi constatada uma significativa redução no número de irregularidades em relação à Operação Rastilho realizada em 2016, quando foram apreendidas cerca de 11 toneladas de explosivos, o que atesta a efetividade dos esforços conjuntos do Exército Brasileiro e dos Órgãos de Segurança Pública.No BrasilA ação coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC, ocorreu em 13 estados do território brasileiro. Durante toda a Operação, foram realizadas, aproximadamente, 400 vistorias em pontos de bloqueio e controle de rodovias, além de locais de armazenamento e produção de artigos explosivos e materiais controlados.

No que tange aos explosivos e correlatos, foram apreendidos cerca de 17 toneladas. Grande parte do material apreendido foi em razão da ocorrência de problemas na documentação, transporte e armazenamento inadequado ou prazo de validade vencido. A Operação Rastilho III, executada de forma interagencias, contou com o efetivo de 968 militares e agentes. Além disso, mais de 48 mil km foram percorridos pelas diversas equipes de fiscalização.

Para o Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, “a Operação Rastilho alcançou resultados extremamente positivos ao que foi planejado. A interação entre o poder de polícia administrativa conferido ao Exército e o poder de polícia judiciária dos Órgãos de Segurança Pública que participaram da operação, inclusive com a integração das inteligências, aumentam a efetividade dessas operações”.
Ainda, segundo o General, as operações visam incrementar a sensação de segurança, a dissuasão ao crime e fortalecer a confiança da sociedade para com as Instituições envolvidas.

Observa-se, durante o período de setembro/2015 – setembro/2016, que, embora tenha havido uma intensificação nas operações de fiscalização, com um substancial aumento de empresas e atividades fiscalizadas, o número de incidentes (autuações, prisões, apreensões) reduziu-se significativamente, tornando-se lícito inferir que está havendo um maior cumprimento das normas em vigor.
Complementando o quadro de ações preventivas já realizadas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), desde 2015, pretende-se intensificar cada vez mais a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) em todo o território nacional, coibindo desvios e ações ilícitas, no que tange ao uso de explosivos.

Fotos: Divulgação