3ª DE - Palestras da AGU

Santa Maria (RS) - A Guarnição Federal de Santa Maria recebeu, no dia 16 de novembro, a Consultoria Jurídica Itinerante da Advocacia-Geral da União (AGU) da 4ª Região Militar, sediada em Porto Alegre.
Os objetivos principais da atividade foram o de atualizar e nivelar conhecimentos dos militares que exercem as funções de Assessores Jurídicos de Grande Comando e Grande Unidade, Ordenadores de Despesas, Fiscais Administrativos, Encarregados de Setor de Pessoal e Chefes de Seções de Licitações e Contratos das Organizações Militares (OM), além de sanar dúvidas e discutir os problemas enfrentados pelas OM.

A atividade contou com a presença do Comandante da 3ª Divisão de Exército, General de Divisão Marcos Antonio Amaro dos Santos; do Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, General de Brigada Giovany Carrião de Freitas; e representantes das Guarnições de Alegrete, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Ijuí, Itaara, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, São Gabriel, São Luiz Gonzaga, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Os assuntos abordados foram a dívida ativa da união, processos judiciais de reintegração e reforma, utilização dos pareceres referenciais, instrução processual administrativa, fiscalização de contratos e gestão de riscos nos processos administrativos.
Fizeram parte da equipe de palestrantes, o Procurador Regional da Fazenda Nacional/4ª Região Militar, Dr Felipe Loureiro Santos; as Advogadas da União, Dra Sandra de Cássia Viecelli Jardim e Dra Angélica Moreira Dresch da Silveira; e o Advogado da União, Dr Jorge Luiz Castilhos Garcia.

Fotos: Sd Henckes