O papel do Superior Tribunal Militar nas Forças Armadas

Em mais uma atividade do Ciclo de Palestras, Conjuntura Nacional e Internacional do Núcleo de Estudos Estratégico (NEE), o Comando Militar do Sul (CMS) recebeu nesta terça-feira (14), o Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. A palestra realizada no auditório do CMS tratou sobre o papel do Superior Tribunal Militar nas Forças Armadas. O evento foi transmitido on-line, por meio de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Em pouco mais de duas horas, o Ministro desmistificou o trabalho e a atuação do STM contando a história da Instituição, a organização, as missões e as atribuições do Tribunal.

“O Superior Tribunal Militar, apesar de ser o mais antigo do Brasil, já que teve a sua origem com a chegada da família Real portuguesa em 1808 e de ser a base para demais Cortes do Brasil, ainda é pouco conhecido. Por isso, a importância de esclarecer e trazer essas peculiaridades do Direito Militar”, explanou o General, Presidente do STM.

A Justiça Militar da União, conforme Artigo 124 da Constituição Federal, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.


Próximas palestras


* 14 de outubro: “O papel da mídia na construção do Brasil”, com o Presidente da Rede Digital de Comunicação (RDC TV), Silvio Lopes, e o jornalista Guilherme Macalossi.

* 09 de novembro: “A Petrobras: características, peculiaridades e uma visão prospectiva”, com o Presidente da Petrobras, General de Exército Joaquim Silva e Luna.

Texto: 2º Tenente Fábio Almeida

Fotos: 1º Sargento Buchaim