3ª DE - Seminário de Direito Militar
Santa Maria (RS) – O conhecimento da Justiça Militar, para as Forças Armadas, representa um prolongamento do seu preparo operacional, pois estabelece os limites para atuação militar muito além dos campos de batalha.
Este conhecimento possibilita que excessos sejam contidos, devidamente apurados e julgados, bem como enseja às forças militares novas formas de abordagem de problemas que, até bem pouco tempo, eram tratados como essencialmente bélicos.
Conscientes dessa realidade, teve início, no dia 29 de agosto, o XIII Seminário de Direito Militar na área da Guarnição Militar de Santa Maria, promovido pela 3ª Divisão de Exército “Divisão Encouraçada” (3ª DE), contando com o apoio e a participação da Faculdade Palotina (FAPAS), cujo curso de Direito recebeu em seu currículo a Disciplina Direito Militar.
O evento ocorre no Auditório da FAPAS, local em que, no prosseguimento, será desenvolvida a 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar, conduzida por aquela renomada Instituição de ensino superior.
A abertura do Seminário foi realizado pelo Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, General de Brigada Giovany Carrião de Freitas.
“A Justiça Militar Brasileira” foi o tema da primeira palestra, proferida pelo Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.
Na continuação, o Promotor de Justiça Militar em Santa Maria, Dr Soel Arpini, abordou o tema “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção militar”.
O encerramento do Seminário ocorrerá no final da manhã do dia 31 de agosto, e será realizado pelo Comandante da 3ª DE, General de Divisão Marcos Antonio Amaro dos Santos. Já na tarde do mesmo dia, iniciará a Jornada Acadêmica de Direito Militar.
Fotos: Sd Henckes
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